Fiscaliza é um aplicativo de apoio à fiscalização de trânsito, com legislação, ferramentas e recursos operacionais organizados para facilitar a rotina em campo.
Recursos do aplicativo:
• 4 eixos operacionais
Saudação operacional, busca no CTB e MBFT e cartões de acesso rápido.
O aplicativo
O Fiscaliza é o produto principal. Ele reúne as ferramentas de consulta e apoio usadas no dia a dia da fiscalização — sem substituir a legislação vigente nem os sistemas oficiais.
Os 391 artigos do Código de Trânsito Brasileiro na íntegra, com busca por número ou palavra-chave.
Fichas com enquadramento, gravidade e penalidade para consulta rápida em campo.
Encontre rapidamente conteúdo no CTB e no MBFT, digitando ou falando.
Acesso a QRA, CRLV-e/CNH-e/PIV, Circunscrição Rodoviária, Identificação Veicular e Sinistro de Trânsito.
Modelos de relatório e anotação do dia para organizar a rotina.
Meus Documentos, Biblioteca e Quiz para consulta e estudo.
Portal Fiscaliza
Além do aplicativo, o portal reúne conteúdos e recursos públicos para consulta e acompanhamento — direto no navegador, sem instalar nada.
Consulte os artigos do Código de Trânsito Brasileiro no navegador.
Acessar →Mudanças em leis, resoluções e portarias com link para a fonte oficial.
Acessar →Acontecimentos e informações relevantes sobre trânsito e segurança viária.
Acessar →Guia interativo para conhecer a navegação e os recursos do aplicativo.
Acessar →Documentos operacionais, mapa rodoviário e acessos úteis.
Acessar →O portal mostra. O aplicativo entrega.
O CTB continua gratuito e as áreas de notícias e atualizações ajudam você a descobrir o Fiscaliza com transparência.
Legislação de trânsito
A PRF definiu diretrizes para fiscalização e patrulhamento nas rodovias federais durante as eleições de 2026, com foco na livre circulação, mobilidade e segurança viária.
Ainda não integra a legislação vigente
Proposta em tramitação prevê contagem regressiva em semáforos fiscalizados eletronicamente e condiciona multas ao funcionamento adequado do equipamento.
A Lei 15.503/2026 cria condições para financiamento de veículos a motoristas de aplicativo e taxistas e admite, conforme regulamentação, que condutores da categoria B dirijam elétricos ou híbridos mais pesados.
Informações jornalísticas
A abertura da Semana Nacional de Trânsito em Campo Grande reuniu instituições para debater fiscalização e mobilidade segura no corredor transfronteiriço.
O tráfego foi liberado entre os km 126,3 e 128,5 da BR-407/PE, na travessia urbana de Petrolina, após obras de duplicação e segurança viária.
O DNIT informou a liberação de um trecho duplicado da BR-116/BA entre Serrinha e Santa Bárbara, ampliando a infraestrutura disponível aos usuários.
Consulte. Confira. Fiscalize.
Conheça todos os recursos, para quem é feito e como funciona antes de adquirir.
