Contran atualiza regras da Lei Seca e procedimentos de fiscalização

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou a regulamentação dos procedimentos de fiscalização relacionados à condução sob influência de álcool e outras substâncias psicoativas.

Segundo o Ministério dos Transportes, a Resolução Contran nº 1.031/2026 prevê critérios para triagem, reteste e registro das situações identificadas na abordagem. A aplicação prática deve sempre observar o texto da norma vigente e as orientações do órgão competente.

Fonte oficial: Ministério dos Transportes — Contran atualiza regras da Lei Seca e procedimentos de fiscalização.