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Resolução CONTRAN Nº 1023 — Estabelece os requisitos de identificação, de segurança e de circulação em vias públicas dos veículos automotores de uso exclusivo fora de estrada, com emprego recreativo, esportivo ou turístico, de fabricação na

Fonte: Resoluções CONTRAN (SENATRAN)Publicado em 03/07/2026Verificado em 19/09/2026 às 11:23

Fato / norma oficial

Norma

Resolução CONTRAN Nº 1023

Órgão responsável

CONTRAN

Situação

Em vigor

Resumo

Estabelece os requisitos de identificação, de segurança e de circulação em vias públicas dos veículos automotores de uso exclusivo fora de estrada, com emprego recreativo, esportivo ou turístico, de fabricação nacional ou importados e dá outras providências. [Situação: Em vigor Altera o Anexo da Resolução 985/22]

Nota editorial: DECISÃO: PUBLICADO · Score 69/100 (autoridade 30, relevância 10, atualidade 4, confirmação 15, originalidade 10) · algoritmo v2.0.0. Score 69/100 acima do piso de publicação automática (65).

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