Resolução CONTRAN Nº 1024 — Altera a Resolução Contran nº 970, de 2022, que dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiai
Fato / norma oficial
Norma
Resolução CONTRAN Nº 1024
Órgão responsável
CONTRAN
Situação
Em vigor
Resumo
Altera a Resolução Contran nº 970, de 2022, que dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos, para considerar os veículos utilizados na operação e manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional como veículos prestadores de serviços de utilidade pública. [Situação: Em vigor Altera a Resolução 970/22]
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