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Prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.
Aprova a Deliberação nº 277, de 2026, que estabelece regime de transição para a consolidação dos sistemas de livre passagem (free flow) nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024. [Situação: Em vigor]
Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos. [Situação: Revoga as Resoluções 809/20; 817/21 e 999/23]
Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica. [Situação: Aprova a Deliberação 278/2026]
Altera a Resolução Contran nº 242, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores. [Situação: Altera a Resolução 242/07]
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. [Situação: Esta Resolução entra em vigor: em 60 dias após a data de sua publicação para a alteração do Anexo da Resolução Contran nº 985, de 15 de dezembro de 2022, nos termos do art. 14 desta Resolução; e na data de sua publicação, quanto aos demais artigos. Revoga a Resolução 432/13 Altera o Anexo da Resolu
Estabelece os requisitos de identificação, de segurança e de circulação em vias públicas dos veículos automotores de uso exclusivo fora de estrada, com emprego recreativo, esportivo ou turístico, de fabricação nacional ou importados e dá outras providências. [Situação: Em vigor Altera o Anexo da Resolução 985/22]
Estabelece os requisitos de segurança e de circulação para os veículos automotores denominados quadriciclos, de fabricação nacional ou importados e dá outras providências. [Situação: Em vigor Altera o Anexo da Resolução 985/22 Revoga a Resolução 573/15]
Altera a Resolução Contran nº 970, de 2022, que dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos, para considerar os veículos utilizados na operação e manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional como veículos prestadores de serviços de utilidade pública. [Situação: Em vigor Altera a Resolução 970/22]
Dispõe sobre a remoção, a guarda, a liberação e o leilão de veículos recolhidos. [Situação: Em Vigor Revoga a Resolução 623/16]
Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque - Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020. [Situação: Em vigor Revoga as Resoluções 797/20 e 818/21 Altera a Resolução 807/2020]
Prorroga excepcionalmente o prazo de validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH dos condutores cujos documentos tenham vencimento no período compreendido entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026. [Observação: Aprovada pela Resolução 1029/26]
Estabelece regime de transição para a consolidação dos sistemas de livre passagem (free flow) nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro [Observação: Altera a Resolução 1013/24]
Estabelece os requisitos para a instalação de motor elétrico auxiliar em veículos dos tipos caminhão e caminhão-trator, bem como altera o Anexo IV da Resolução Contran nº 916, de 28 de março de 2022. [Observação: Altera a Resolução 916/22]
